Concelhos transmontanos que pedem ajuda pelo granizo não cumprem critérios para apoios, diz Governo

“Quando, há dias, o primeiro-ministro anunciou medidas para os jovens, toda a gente soube fazer as contas”, começou por referir a bloquista, durante a sessão de encerramento do Fórum Socialismo, em Viseu. Enquanto nação democrática do Sudeste Asiático, a adesão de Timor-Leste à ASEAN é uma das principais prioridades da nossa agenda de política externa. Gostaríamos de fazer parte da comunidade ASEAN, uma comunidade ligada pela confiança, amizade e cooperação”, disse Xanana Gusmão, na plenária que marcou o arranque da 43.ª Cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em Jacarta. Essa luta de narrativas se iniciou ainda durante o processo de impeachment, quando as forças democráticas do país denunciavam que o processo em curso era um processo golpista, de que não havia sustentação fática e jurídica para um processo de impeachment.

Segundo fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o alargamento da medida resultará no pagamento do apoio a “mais de 280 mil famílias”. “Estou otimista num acordo no início de 2024. Estou confiante com este novo Governo australiano”, disse Gusmão. “Estamos preparados para trabalhar convosco nos vossos esforços de assegurar o vosso futuro”, disse. Cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), bloco onde Timor-Leste tem estatuto de observador e do qual espera ser membro de pleno direito em 2025. “Confio que nos podem ajudar nesta tarefa. Esta é a primeira vez que nos encontramos enquanto primeiro-ministro, mas podemos dizer que esperamos todo o vosso apoio para a concretização da nossa visão e os nossos planos nestes cinco anos”, sublinhou. O PSD perdeu então, pela primeira vez, a maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, que detinha desde 1976, elegendo 21 deputados e formando um governo de coligação com o CDS-PP (três deputados).

Segundo a DECO, os preços da peixaria tiveram, no geral, uma queda de 22.72% desde 17 de abril. Depois, os congelados estão quase 14% mais baratos, seguidos dos produtos de mercearia que custou, hoje, 10.67% menos do que há cinco meses. Para esse efeito, a carta deverá ser registada, com aviso de receção, ou entregue em mão contra a assinatura do inquilino. Além da referência ao valor atual da renda, a carta deverá ainda indicar o montante que resulta da aplicação do coeficiente e a data a partir da qual produzirá efeito.

Em regra, tem 15 dias úteis, após a notificação, para o fazer, o mesmo prazo de que dispõe para apresentar defesa, caso não concorde com o motivo. Para o efeito, deve usar o formulário respetivo, disponível na página da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), e não tem de constituir advogado, embora esse apoio possa ser útil. Na opinião da deco proteste contactos, os bancos não estão muito interessados em vender certificados de aforro. A defesa do consumidor adianta à TSF que, de acordo com as informações que recolheu, ainda nenhum banco se chegou à frente para ter estes títulos de dívida pública nos balcões físicos e digitais. Até pode ser “uma violação das expectativas dos consumidores, click the following internet page mas dos contratos não”, aponta.

originando complicações várias. Além do suporte jurídico, a UVA também vai realizar ciclos de palestras, feiras e outras atividades acadêmicas para conscientização e promoção da liberdade religiosa. O objetivo do acordo é que professores e alunos da universidade prestem auxílio jurídico aos casos encaminhados.

A agenda de quinta-feira prevê a realização das cimeiras ASEAN-Índia, ASEAN-Austrália e ASEAN-Nações Unidas, além da 18ª Cimeira do Sudeste Asiático. Nesse dia, Xanana Gusmão tem previsto reunir-se com o chefe da diplomacia da Nova Zelândia, os primeiro-ministros japonês, Fumio Kishida e malaio, Anwar Ibrahim e o secretário-geral da ONU, António Guterres. Gusmão discursou na segunda-feira no fórum empresarial da cimeira e participa ainda esta terça-feira no Fórum ASEAN-Indo-Pacífico, estando previstos ao longo da semana vários encontros bilaterais. Esta terça-feira haverá reuniões bilaterais do líder timorense com os seus homólogos do Brunei, Hassanal Bolkiah e do Vietname, Pham Minh Chính. As companhias aéreas do Grupo SATA (Azores Airlines e SATA Air Açores) acabam de receber o certificado internacional Quality Assurance Standard (QAS) que confirma a qualidade do seu programa de compensação de emissões carbónicas. A conferência abordará questões como a importância dos ecossistemas de inovação como impulsionadores das exportações e do crescimento económico, tendo ainda em conta a necessidade de aproveitar todas as políticas públicas para atrair investimento estrangeiro direto e promover as exportações, especialmente quando o capital é um recurso escasso na economia de um país.

Siga o tópico Bragança e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. “Este serviço permite que as autarquias funcionem como um veículo facilitador e de auxílio, de modo a que todos os cidadãos passem a ter acesso, de forma igualitária, aos meios necessários para solucionar assuntos de natureza jurídica”, afirma o presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, Telmo Pinto. “Este serviço permite que as autarquias funcionem como um veículo facilitador e de auxílio, de modo a que todos os cidadãos passem a ter acesso, de forma igualitária, aos meios necessários para solucionar assuntos de natureza jurídica”, afirma o presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, Telmo Pinto.